Registro de Preços para prestação de serviços de segurança não-armada a serem utilizados em eventos realizados pelo Município.
Publicações Oficiais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MOTORISTA – D TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 04/2023.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para quem quiser entrar com solicitação de impugnação a contar desta, conforme determina o § 2º do art. 32 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
TERMO DE FOMENTO 03/2023
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para o repasse das Emendas Impositiva (19/2022- Vereador Marcos Antonio Cardoso da Cunha), no valor de R$ 6.154,50 (seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) e, (66/2022- Vereador Mateus Coelho Ribeiro) no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para que a escola Gigantes da Orla utilize na confecção de alegorias, fantasias e adornos para o desfile de Carnaval de Rua do município, que acontecerá nos dia 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2023.
DECRETO MUNICIPAL N° 05/2023
Cria o Comitê Executivo, Comitê de Coordenação e acompanhamento e designa o Coordenador Geral e o responsável Técnico para o processo de acompanhamento da revisão do Plano de saneamento básico e da outras providências correlatas.
LEI ORDINARIA N° 3074/2023.
Dá nova redação aos Anexos I e II da Lei nº 2.233, de 23 de junho de 2014.
LEI Nº 3073/2023
Altera o art. 1º da Lei 2.944, de 19 de janeiro de 2022 – cargos da saúde.