Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, proventos dos aposentados e das pensões e define o VMR (Valor Municipal de Referência).
Publicações Oficiais
LEI Nº 3071/2023
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Permuta de servidores do Município de Arroio do Sal – RS com servidor dos Municípios de Xangri-lá – RS e Capão da Canoa e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO 24H.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 02/2023.
Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para quem quiser entrar com solicitação de impugnação a contar desta, conforme determina o § 2º do art. 32 da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE FISCAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
Pregão Presencial 02/2023
Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de troféus e medalhas a serem utilizados em eventos esportivos Municipais e escolares.
Pregão Presencial 01/2023
Registro de preços para aquisição futura e parcelada de cestas básicas a serem distribuídas pela Secretaria Municipal de Cidadania.
DECRETO MUNICIPAL N° 04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023
Dispõe sobre a data de vencimento das vistorias fixas e sanitárias e do ISSQN Pessoa Física.