Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3145/2023
Altera Lei 3.059 de 26 de dezembro de 2023 acrescentando programação no mês de novembro no anexo I do calendário de eventos de 2023.
LEI Nº 3141/2023
Institui no município de Arroio do Sal o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
EDITAL Nº 17/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023
RESULTADO DEFINITIVO DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO 2024-2027
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2023.
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste ACOLHER parecer exarado pelo Setor Jurídico, anexo ao presente processo, determinando os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve REVOGAR do Pregão Eletrônico n° 49/2023, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023
Edital de Pregão Eletrônico para Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS ESPECÍFICOS, visando a iluminação da PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO.
Portaria 983/2023
Determina o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar – PAD.
Portaria 982/2023
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Patricia Weissheimer.
Portaria 981/2023
Concede Gozo de Férias ao Servidor Público Municipal, do Quadro não Efetivo, Vanessa Mariany Figueredo Borges.
Portaria 980/2023
Concede Gozo de Férias ao Servidor Público Municipal, do Quadro não Efetivo, Lineia Porto Pereira de Oliveira.