CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE SERVENTE.
Publicações Oficiais
DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária- Lei 3.146.
DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
TERMO DE FOMENTO 23/2023
O presente Termo de Fomento tem por objeto repassar recursos para a Sociedade de Amigos de Areias Brancas.
Portaria 985/2023
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Vanessa Magnus Kreusburg.
Portaria 984/2023
Retifica a portaria 974/2023 que Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do Quadro não Efetivo, Maria Beatriz de Oliveira.
LEI Nº 3147/2023
Altera o quadro do art. 1º da Lei 2.944, de 19 de janeiro de 2022, que autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público na Secretaria da Saúde.
LEI Nº 3146/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3144/2023
Institui o “Dia Municipal do Jiu-Jitsu” no âmbito do município de Arroio do Sal.
LEI Nº 3143/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.