1º ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2025, que tem por objeto a contratação de PLATAFORMA DE MENSAGERIA POR MEIO DE CHATBOT, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
Licitações
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026
O PREFEITO EM MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição uniformes profissionais para a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
O orçamento da Administração é sigiloso, com fundamento no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da etapa de lances.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção de carneiras S14 no Cemitério Municipal, localizado em área de propriedade do município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2025
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de gestão pública municipal, na forma de licença de uso (locação), incluindo serviços necessários à sua implantação, migração, treinamento, suporte técnico especializado, acompanhamento técnico permanente e manutenção (corretiva e legal), para atendimento de necessidades da Prefeitura Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026, que tem por objeto a aquisição de livros didáticos, paradidáticos e literários, em língua portuguesa e estrangeira, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal/RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026, que tem por objeto a aquisição de livros didáticos, paradidáticos e literários, em língua portuguesa e estrangeira, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal/RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026, que tem por objeto a aquisição de livros didáticos, paradidáticos e literários, em língua portuguesa e estrangeira, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal/RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026, que tem por objeto a aquisição de placas de inauguração com brasão, placa de homenagem com brasão e estojo em veludo, placas de identificação sala/porta com brasão, brasão em caixa e placa com “atual prefeito” com moldura.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026, que tem por objeto a aquisição de placas de inauguração com brasão, placa de homenagem com brasão e estojo em veludo, placas de identificação sala/porta com brasão, brasão em caixa e placa com “atual prefeito” com moldura.
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 93/2023
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 93/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (CLASSE II), gerados no Município de Arroio do Sal, em aterro sanitário devidamente licenciado.