O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para a contratação de empresa especializada para a aquisição de: FERRAMENTAS ELÉTRICAS E MANUAIS EM GERAL para as demandas da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor taxa global, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, através de cartão eletrônico com chip ou cartão magnético, possibilitando a aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, diesel S10 e S500) e lubrificantes em rede de estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO N° 12/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do Tributo Tim Maia para a realização de um show com a duração de 90 minutos, evento que será realizado no dia 17 de janeiro de 2026, na Praça da Emancipação, no município de Arroio do Sal/RS.
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 143/2025
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 06.294.126/0001-00, com sede na Est. da Arrozeira nº30 – Bairro Centro, na cidade de Eldorado do Sul/RS, neste ato representado pelo seu procurador Maurício Ciceri, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 143/2025, conforme solicitado por e-mail e gerado o Memorando 198/2026.
CONTRATO N° 07/2026
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços do Circuito SESC, para a realização de 05 (cinco) campeonatos de esportes de praia e realização de passeio ciclístico.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026, que tem por objeto a aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis e Fraldas Infantis Descartáveis.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026, que tem por objeto a aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis e Fraldas Infantis Descartáveis.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026, que tem por objeto a aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis e Fraldas Infantis Descartáveis.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026, que tem por objeto a aquisição equipamentos de ar condicionado inverter, com a potência de 30.000 BTUs, com controle remoto (sem instalação), para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Arroio do Sal-RS.
CONTRATO Nº 134/2025
O presente contrato tem por objeto a aquisição de dispositivos de tecnologia da informação para uso educacional.