O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da Concorrência n° 08/2025, que tratou da concessão onerosa de uso de pontos comerciais tipo “quiosque” à beira-mar, neste Município.
Licitações
JULGAMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 08/2025
O Agente de Contratação e a equipe de apoio reúnem-se neste momento para analisar e responder o recurso apresentado relativo ao processo licitatório denominado Concorrência Presencial n° 08/2025, cujo objeto é a concessão onerosa de uso de pontos comerciais do tipo “quiosque” à beira-mar, na forma do artigo 165 da Lei nº 14.133/2021.
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165/2025
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 06.294.126/0001-00, com sede na Est. da Arrozeira nº30 – Bairro Centro, na cidade de Eldorado do Sul/RS, neste ato representado pelo seu procurador Maurício Ciceri, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 165/2025, conforme solicitado através do Memorando 9.867/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais necessários à manutenção da iluminação pública e manutenção elétrica em prédios públicos do Município de Arroio do Sal/RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais necessários à manutenção da iluminação pública e manutenção elétrica em prédios públicos do Município de Arroio do Sal/RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais necessários à manutenção da iluminação pública e manutenção elétrica em prédios públicos do Município de Arroio do Sal/RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais necessários à manutenção da iluminação pública e manutenção elétrica em prédios públicos do Município de Arroio do Sal/RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais necessários à manutenção da iluminação pública e manutenção elétrica em prédios públicos do Município de Arroio do Sal/RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais necessários à manutenção da iluminação pública e manutenção elétrica em prédios públicos do Município de Arroio do Sal/RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais necessários à manutenção da iluminação pública e manutenção elétrica em prédios públicos do Município de Arroio do Sal/RS.