O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais prédios públicos municipais, visando garantir a adequada conservação, higienização e manutenção dos ambientes administrativos e operacionais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção de pacientes (transporte sanitário inter-hospitalar e pré hospitalar) e cobertura de eventos públicos municipais com ambulâncias, incluindo equipe técnica habilitada, equipamentos médicos e de comunicação, insumos, medicamentos, manutenção preventiva e corretiva dos veículos, combustível, seguros obrigatórios e todos os custos operacionais necessários à plena execução dos serviços, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas pela Secretaria de Saúde, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 11/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, com disponibilização de profissionais médicos Clínicos Gerais devidamente habilitados, para atuação em plantões presenciais de: 08 (oito) horas, 12 (doze) horas e 24 (vinte e quatro) horas, nas unidades de saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme escalas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO Nº 30/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a contratação de serviços de guincho dentro dos limites municipais.
CONTRATO Nº 29/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de bancadas em granito cinza Corumbá, destinadas às cozinhas da Escola Municipal Salvador e da Escola Municipal Dietschi.
CONTRATO N° 40/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do humorista Cris Pereira, por meio de sua representante exclusiva Constantin Produções, para a realização do espetáculo “Cris Pereira – Especial 30 Anos de Carreira”, com duração aproximada de 1h20min, no dia 28 de fevereiro de 2026.
CONTRATO Nº 20/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de aquisição de equipamentos musicais, para uso em escolas, centros culturais e espaços públicos do Município, em cumprimento às metas estabelecidas pela Lei nº 14.399/2022 – PNAB.
CONTRATO N° 39/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026 – TIPO CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Maior Lance (Maior Oferta de Outorga), objetivando a contratação de empresa para concessão de uso oneroso de espaço físico público, pelo prazo de 20 (vinte) anos, precedida de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública, para execução de projeto de revitalização, exploração comercial e publicitária, manutenção e operação do espaço público, conforme as condições, diretrizes e parâmetros, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para contratação de profissionais especializados para ministrar oficinas presenciais no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, organizados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.