5° ADITIVO AO CONTRATO N° 55/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização de documentos, com pagamento por franquia fixa mensal, com fornecimento de equipamentos novos e seus acessórios em regime de comodato.
Licitações
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2026
LUCIANO PINTO DA SILVA, Prefeito Municipal de Arroio do Sal, acolhendo parecer exarado pelo Setor Jurídico de Licitações, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no Lei nº 11.947/2009 Art. 14, § 1 , e RATIFICA a contratação, de COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRÊS FORQUILHAS – COOMAFITT.
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2026
LUCIANO PINTO DA SILVA, Prefeito Municipal de Arroio do Sal, acolhendo parecer exarado pelo Setor Jurídico de Licitações, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no Lei nº 11.947/2009 Art. 14, § 1 , e RATIFICA a contratação, de LORENA KNEVITZ GERMANN.
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2026
LUCIANO PINTO DA SILVA, Prefeito Municipal de Arroio do Sal, acolhendo parecer exarado pelo Setor Jurídico de Licitações, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no Lei nº 11.947/2009 Art. 14, § 1 , e RATIFICA a contratação, de JOSE ILARIO DE BARROS.
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2026
LUCIANO PINTO DA SILVA, Prefeito Municipal de Arroio do Sal, acolhendo parecer exarado pelo Setor Jurídico de Licitações, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no Lei nº 11.947/2009 Art. 14, § 1 , e RATIFICA a contratação, de MARIA DE BARROS SCHVARSTZHAUPT.
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 22/2026
LUCIANO PINTO DA SILVA, Prefeito Municipal de Arroio do Sal, acolhendo parecer exarado pelo Setor Jurídico de Licitações, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no Lei nº 11.947/2009 Art. 14, § 1 , e RATIFICA a contratação, de CARINA DE BARROS SCHVARSTZHAUPT.
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2026
LUCIANO PINTO DA SILVA, Prefeito Municipal de Arroio do Sal, acolhendo paracer exarado pelo Setor Jurídico de Licitações, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no Lei nº 11.947/2009 Art. 14, § 1 , e RATIFICA a contratação, de MARCELO OLIVEIRA DA SILVA.
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2026
LUCIANO PINTO DA SILVA, Prefeito Municipal de Arroio do Sal, acolhendo paracer exarado pelo Setor Jurídico de Licitações, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no Lei nº 11.947/2009 Art. 14, § 1 , e RATIFICA a contratação, de ISRAEL REIS DE FREITAS.
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2026
LUCIANO PINTO DA SILVA, Prefeito Municipal de Arroio do Sal, acolhendo paracer exarado pelo Setor Jurídico de Licitações, reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no Lei nº 11.947/2009 Art. 14, § 1 , e RATIFICA a contratação, de LEONI TERESINHA FRANCESCHETTO.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO 23/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte rodoviário de escavadeira hidráulica de até 7,5 toneladas, com distância máxima de 80 km, para a Secretaria de Agricultura do Município de Arroio do Sal /RS.