O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Licitações
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATO Nº 07/2022 E SEUS ADITIVOS
Fica consignado que o imóvel objeto da locação foi integralmente desocupado pelo LOCATÁRIO, com a entrega formal das chaves realizada em 19 de agosto de 2025.
CONTRATO N° 34/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 202/2024
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 202/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames, diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.
CONTRATO N° 28/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, classe II, gerados no município de Arroio do Sal.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO 05/2026, que tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 32, tipo “quiosque” à beira-mar.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO 04/2026, que tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 25, tipo “quiosque” à beira-mar.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO 03/2026, que tem por objeto concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 11, tipo “quiosque” à beira-mar.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO 02/2026, que tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 05, tipo “quiosque” à beira-mar.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO 01/2026, que tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 02, tipo “quiosque” à beira-mar.