O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, regionais e internacionais, sob demanda, mediante procedimento auxiliar de Credenciamento em Mercado Fluído, conforme Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA a este instrumento.
Licitações
CONTRATO Nº 14/2026
O presente contrato tem por objeto a execução de obra de Ampliação da E.M.E.F. Prof. Raimundo Fernandes de Oliveira, com área de ampliação de salas de aula, localizada na Avenida Rio Branco nº 307, Areias Brancas, Arroio do Sal.
CONTRATO N° 38/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
CONTRATO N° 37/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
CONTRATO N° 35/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2025, que tem por objeto a contratação de rádio para a divulgação de campanhas institucionais, eventos e informações de utilidade pública, conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal.
CONTRATO N° 41/2026
O presente contrato tem por objeto a execução de obra de construção de carneiras, sendo estas a S14 no Cemitério Municipal.
CONTRATO N° 32/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
CONTRATO N° 33/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca o objeto da presente dispensa de licitação consiste na contratação de empresa especializada para a realização de exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e aplicação de vacina contra Influenza Equina nos equinos apreendidos pelo Município. Trata-se de serviço técnico que exige profissional habilitado e laboratório credenciado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), garantindo a emissão de laudos oficiais válidos.