O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços aquisição de mudas frutíferas e mudas de flores ornamentais, destinadas à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para utilização na arborização produtiva, paisagismo, recomposição vegetal e ornamentação das praças, canteiros, rotatórias, jardins e demais áreas públicas do Município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de 03 (três) tratores agrícolas usados, destinados à operação de capinadeiras mecânicas pertencentes ao patrimônio da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
7° ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2023
7° ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens em comodato e instalação, prestação de serviços de segurança eletrônica por sistema de alarme continuo (24 horas ao dia) incluindo materiais, equipamentos e mão de obra.
8º ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2023
8º ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de internet e interliga- ção de rede transmissão de dados, com fornecimento de sistema/equipamento em regime de comodato de 27 (vinte e sete) pontos.
7º ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2023
7º ADITIVO AO CONTRATO 13/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de internet e interliga- ção de rede transmissão de dados, com fornecimento de sistema/equipamento em regime de comodato de 27 (vinte e sete) pontos.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 179/2024
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 179/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para a Secretaria da Saúde, do Município de Arroio do Sal.
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 33/2025
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 33/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de bandas/artistas locais interessadas em prestar serviços especializados de shows em eventos municipais, visando fomentar projetos culturais no município de Arroio do Sal.
RESCISÃO DO CONTRATO N° 34/2023
O presente contrato tem por objeto a rescisão do contrato, alinhado ao pedido de rescisão amigável.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 199/2024
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 199/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para os veículos da secretaria de saúde.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2025
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e as empresas RS MÉDICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.157.606/0001-59, com sede na Rua Edmundo Bastian, 116, Bairro Cristo Redentor no Município de Porto Alegre-RS, neste ato representado pelo seu responsável legal, Sr. Marco Antônio Barretti, e CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TECNICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.644.818/0001-08, com sede na Rua Monteiro Lobato nº 757, Sala 102, Bairro Parque da Matriz no Município de Cachoeirinha/RS, neste ato representado pela seu responsável legal, Sra. Mayara Lopes Pereira, doravante denominada simplesmente CONTRATADAS, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 06/2025, referente ao Pregão 03/2025, conforme solicitado através do Processo Digital 1584/2026.