O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de atividades formativas presenciais destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino e às famílias dos estudantes.
Licitações
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2025, que tem por objeto a locação de imóvel, com área construída de aproximadamente 498m², distribuída em dois pavimentos, para instalação da Farmácia Municipal, Farmácia Especial e da Sede Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde de Arroio do Sal.
CONTRATO N° 42/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, regionais e internacionais.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de conjunto de monitoramento por câmeras para o Setor de Patrimônio municipal, com o objetivo de manter em segurança os itens armazenados no local.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria Municipal de Saúde tem como objeto da presente dispensa de licitação aquisição de kits de caixa acoplada para vasos sanitários, botões de
acionamento e sifões duplos, destinados à reposição e manutenção das instalações hidráulicas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma e recuperação dos assentos e encostos dos bancos dos ônibus escolares da rede municipal de ensino.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais prédios públicos municipais, visando garantir a adequada conservação, higienização e manutenção dos ambientes administrativos e operacionais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022
8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/22, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de 100 contentores de 1000 litros para coleta de resíduos sólidos no município de Arroio do Sal.
7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022
7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/22, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de 100 contentores de 1000 litros para coleta de resíduos sólidos no município de Arroio do Sal.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO 118/2025, que tem por objeto o a execução de obra de contratação de empresa especializada para execução de obra de Ampliação do CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA.