ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas elétricas e manuais em geral para as demandas da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS.
Licitações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas elétricas e manuais em geral para as demandas da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas elétricas e manuais em geral para as demandas da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2023
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2023, que tem por objeto a outorga de Concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, por ônibus, em linhas regulares, no Município de Arroio do Sal/RS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de garrafa de tinta T544122-BR preto 65 ml,compatível com impressoras da marca Epson, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 11/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, com disponibilização de profissionais médicos Clínicos Gerais devidamente habilitados, para atuação em plantões presenciais de: 08 (oito) horas, 12 (doze) horas e 24 (vinte e quatro) horas, nas unidades de saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme escalas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I a este instrumento.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório, para a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 26/2025
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 26/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de bandas/artistas locais interessadas em prestar serviços especializados de shows em eventos municipais, visando fomentar projetos culturais no município de Arroio do Sal.
RESCISÃO DO CONTRATO N° 13/2024
O presente contrato tem por objeto a rescisão do contrato, alinhado ao pedido de rescisão amigável.