RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 11/2026

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, com disponibilização de profissionais médicos Clínicos Gerais devidamente habilitados, para atuação em plantões presenciais de: 08 (oito) horas, 12 (doze) horas e 24 (vinte e quatro) horas, nas unidades de saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme escalas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos, bem como demais atendimentos multiprofissionais constantes na tabela de procedimentos deste instrumento, destinados exclusivamente aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I a este instrumento.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020