ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2026, cujo objeto é o registro de preços para uniformes profissionais para Prefeitura Municipal de Arroio do Sal – RS.
Licitações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2026, cujo objeto é o registro de preços para uniformes profissionais para Prefeitura Municipal de Arroio do Sal – RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2026, cujo objeto é o registro de preços para uniformes profissionais para Prefeitura Municipal de Arroio do Sal – RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2026, cujo objeto é o registro de preços para uniformes profissionais para Prefeitura Municipal de Arroio do Sal – RS.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2026 TIPO CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Maior Lance (Maior Oferta de Outorga), objetivando a contratação de empresa para concessão de uso oneroso de espaço físico público, pelo prazo de 20 (vinte) anos, precedida de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública, para execução de projeto de revitalização, exploração comercial e publicitária, manutenção e operação do espaço público, conforme as condições, diretrizes e parâmetros, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório, para a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO Nº 53/2026
O presente contrato tem por objeto o a contratação de empresa para construção de 05 (cinco) passarelas em madeira para acesso às praias e áreas de interesse turístico no Município de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO N° 56/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da artista Janaina Maia para realização de apresentação musical ao vivo durante o evento Pascofest, a ser realizado na Praça da Emancipação, no dia 04 de abril de 2026, às 21h.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 52/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 51/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.