O presente contrato tem por objeto a execução de obra de Ciclovia no perímetro urbano do Município de Arroio do Sal/RS.
Licitações
6º ADITIVO AO CONTRATO N° 55/2024
6º ADITIVO AO CONTRATO 55/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de impressão, cópias e digitalização de documentos, com pagamento por franquia fixa mensal, com fornecimento de equipamentos novos e seus acessórios em regime de comodato.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2025
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.436.655/0001-00, com sede na Rua da República, nº 389, Bairro Centro, CEP 95585-00, no município de Arroio do Sal, e DOUGLAS SCHWANTES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 18.331.337/0001-47, com sede na Rua Maraba, nº 2707, Bairro Centro, CEP 95555-000, no Município de Capão da Canoa, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 12/2025, referente ao Pregão 11/2025, conforme solicitado através do Memorando 3.538/2026.
CONTRATO N° 47/2026
O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços Especializados de gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do CONTRATANTE.
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 170/2025
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.520.829/0001-40, com sede na Rod. BR 480, nº 180, CEP 99.740-000, na cidade de Barão de Cotegipe – RS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 170/2025, conforme solicitado através do Memorando 1.731/2026.
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 86/2025
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa ABF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 43.463.101/0001-01, com sede na Avenida Carlos Pedro Alberto, n° 150, sala 02, bairro centro, Novo Cabrais/RS, CEP 96545-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 86/2025, conforme solicitado através do Protocolo 2.733/2026.
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 152/2025
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa MARTINELL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.517.600/0001-60, com sede na Rua Ernesto Troglio 245 – sala 02 Getúlio Vargas -RS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 152/2025, conforme solicitado através do Memorando 1.164/2026.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 62/2025
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 62/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Turismo e Educação.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2026 TIPO CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Maior Lance (Maior Oferta de Outorga), objetivando a contratação de empresa para concessão de uso oneroso de espaço físico público, localizado nas dependências do Posto de Saúde 24 Horas do Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, destinado exclusivamente à instalação e funcionamento de farmácia privada em regime de funcionamento ininterrupto de 24 horas, vedada qualquer caracterização do ajuste como prestação de serviços, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
2º ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2025
2º ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2025, que tem por objeto a contratação de PLATAFORMA DE MENSAGERIA POR MEIO DE CHATBOT, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra.