Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do lote/item 76/01 da Ata de Registro de Preços, adjudicados à contratada no Pregão Eletrônico n° 33/2026.
Licitações
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento, hospedagem, alimentação e manejo de cães recolhidos ou encaminhados pelo Município de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO Nº 175/2026
O presente contrato tem por objeto a participação da escritora e ilustradora Patrícia da Cunha Langlois na Semana Literária de Arroio do Sal, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2026, compreendendo a realização de 03 (três) encontros com crianças da rede municipal de ensino, nos turnos da manhã e da tarde, com atividades de contação de histórias, interação com o público e apresentação de ilustrações originais de suas obras.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de bandas, artistas ou agentes culturais locais interessados em prestar serviços especializados de shows em eventos municipais, como forma de promover e apoiar a cultura local por meio da valorização de seus artistas e bandas, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural e a democratização do acesso à arte e à cultura, conforme descrito neste edital e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios de forma futura e fracionada, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
9° ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2023
9° ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2023 que tem por objeto a renovação anual de serviço de segurança eletrônica por sistema de alarme continuo.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento, transporte e instalação, de lixeiras ecológicas coletivas, destinadas à instalação em espaços públicos do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino e às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Turismo, visando atender às atividades pedagógicas, recreativas, esportivas, projetos educacionais, eventos esportivos e demais ações institucionais promovidas pelas secretarias, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO Nº 173/2026
O objeto do presente contrato é a contratação de Shana Müller para realização de palestra-show com temática voltada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), abordando questões relacionadas à conscientização, inclusão, acolhimento, respeito e valorização das diferenças, a ser realizada durante a programação da Feira do Livro de Arroio do Sal, promovida pelo Município.
CONTRATO Nº 174/2026
O presente contrato tem por objeto prestação de serviços de atendimento aos alunos pelo Projeto Vida Marinha, durante a programação da Semana Literária, compreendendo a realização de aulas de educação ambiental ministradas dentro de container projetado e ambientado em referência ao fundo do mar.