MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL e as empresa GIGAMAR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 11/2025, referente ao Pregão 19/2025, conforme solicitado através do Protocolo 3430/2026, da prestação de serviços em hora técnica trabalhada com fornecimento de peças, para manutenção preventiva e corretiva de roçadeiras manuais à gasolina, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Licitações
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 82/2023
O presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 82/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartões alimentação aos servidores do Município de Arroio do Sal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 45/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria Municipal da Saúde, a presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de análises laboratoriais de reavaliação da potabilidade da água utilizada nas unidades de saúde do Município de Arroio do Sal, contemplando os seguintes parâmetros: Coliformes Totais, Escherichia coli, Turbidez, pH, Cor e Cloro Livre Residual, conforme os padrões de qualidade definidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021 ou norma que vier a substituí-la.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 76/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 54/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 57/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 65/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos, bem como demais atendimentos multiprofissionais constantes na tabela de procedimentos deste instrumento, destinados exclusivamente aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I a este instrumento.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em assessoria técnica para captação de recursos, abrangendo identificação de oportunidades, elaboração, cadastramento, acompanhamento e gestão de projetos e convênios, incluindo atuação em sistemas oficiais como o Transferegov.br.
CONTRATO N° 72/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em assessoria técnica para captação de recursos, abrangendo identificação de oportunidades, elaboração, cadastramento, acompanhamento e gestão de projetos e convênios, incluindo atuação em sistemas oficiais como o Transferegov.br.