O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel localizado na Rua José Lotufo, nº 559, no Balneário Rondinha Nova, destinado ao funcionamento de depósito da Secretaria Municipal de Obras e futura instalação de usina de pavers, visando atender às demandas operacionais da referida secretaria.
Licitações
CONTRATO N° 79/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de parecer técnico visando à caracterização de áreas com persistência hídrica na área urbana do Município de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO N° 78/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, regionais e internacionais, sob demanda, mediante procedimento auxiliar de Credenciamento em Mercado Fluído.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2026, cujo objeto é o registro de preços unitários para contratação de profissionais especializados para ministrar oficinas presenciais no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, organizados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Arroio do Sal/RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2026, cujo objeto é o registro de preços unitários para contratação de profissionais especializados para ministrar oficinas presenciais no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, organizados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Arroio do Sal/RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2026, cujo objeto é o registro de preços unitários para contratação de profissionais especializados para ministrar oficinas presenciais no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, organizados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Arroio do Sal/RS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto coleta e transporte de resíduos sólidos (inservíveis) depositados na beira-mar e nas vias públicas – lado norte e lado sul, conforme classes de classificação de resíduos, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, peças de reposição e equipamentos (roçadeiras manuais a gasolina), destinados à manutenção preventiva e corretiva, à reposição de componentes desgastados e à eventual ampliação da frota operacional do Departamento de Roçada, vinculado à Secretaria Municipal de Obras do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/2025
MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, e as empresas RAIA 9 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 13.404.888/0001-70); JORGE TRISCH LTDA (CNPJ nº 31.987.252/0001-80); AGREGADOS MAQUINE LTDA. (CNPJ nº 44.912.325/0001-16); BRITEL SUL MINERADORA LTDA (CNPJ nº
05.428.820/0001-00); PEDREIRA MORRO ALTO LTDA ME (CNPJ nº 06.878.845/0001-60), doravante denominadas simplesmente CONTRATADAS, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 16/2025, referente ao Pregão 25/2025, conforme solicitado através dos Protocolos, 3362, 3379, 3540, 3603 e 4165/2026 e do Processo Digital 4885/2026.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de uma empresa especializada para a execução de serviços de manutenção e adequação da rede elétrica da Escola Municipal de Educação Infantil Bem Me Quer, localizada no Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.