Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL e a empresa LUIS REINALDO DA SILVA KOVALSKI – ME.
Licitações
TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE FORNECEDOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
TERMO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE FORNECEDOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024, que tem por objeto cancelamento do registro de preços da empresa L. A. PADILHA SCHARDOSIM LTDA, no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 23/2024, em razão da extinção da pessoa jurídica, fato superveniente devidamente comprovado.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 11/2021
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 11/2021, que tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 11/2021, que trata da prestação de serviços de assessoria em sistemas operacionais Linux e manutenção de servidores da Prefeitura Municipal.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de limpeza de terrenos com fornecimento de mão de obra, maquinário, equipamentos e EPIs, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 73/2026
O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames, diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.
ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste ACOLHER parecer exarado pelo Setor Jurídico, constante no Memorando nº 2.485/2026 do presente processo, determinando os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve ANULAR o Pregão Eletrônico n° 11/2026, nos termos do art. 71, III da Lei nº 14.133/2021.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 70/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 69/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 68/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 67/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.