ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2026, , cujo objeto é aquisição de medicamentos básicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal.
Licitações
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 171/2025
MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL e a empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 171/2025, conforme solicitado através do Memorando 1.395/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026, cujo objeto é a aquisição de mudas frutíferas e mudas de flores ornamentais, destinadas à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para utilização na arborização produtiva, paisagismo, recomposição vegetal e ornamentação das praças, canteiros, rotatórias, jardins e demais áreas públicas do Município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2026, cujo objeto é a aquisição de mudas frutíferas e mudas de flores ornamentais, destinadas à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, para utilização na arborização produtiva, paisagismo, recomposição vegetal e ornamentação das praças, canteiros, rotatórias, jardins e demais áreas públicas do Município.
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023
5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023, que tem por objeto a prestação de serviços médicos, com profissionais Clínicos Gerais em plantões de 8 ou 12 horas, para as unidades de saúde do município.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024
O presente Termo tem por objeto a revogação do Chamamento Público nº 04/2024, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde – SUS.
2º ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2025
2º ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2025, que tem por objeto a contratação da empresa especializada ONE BRAZIL PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, para a prestação de serviços administrativos, técnicos e políticos através de consultoria para confecção e acompanhamento de projetos realizados ou não, pela empresa nos segmentos do Governo Federal, Estadual e iniciativa privada.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2025, que tem por objeto a contratação da empresa especializada ONE BRAZIL PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, para a prestação de serviços administrativos, técnicos e políticos através de consultoria para confecção e acompanhamento de projetos realizados ou não, pela empresa nos segmentos do Governo Federal, Estadual e iniciativa privada.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2026 (SUSPENSÃO CONTRATUAL)
TERMO DE ENCERRAMENTO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 46/2026, que tem por objeto o fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO COM CHIP OU TARJA MAGNÉTICA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de pessoas jurídicas, devidamente habilitadas, para a prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames e diagnósticos laboratoriais, conforme descrito neste edital e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.