Sr. Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS FONTANA LTDA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram contrato, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames e diagnósticos laboratoriais, conforme especificações do edital e seus anexos.
Licitações
ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026
1. Onde lia-se: Certidão de regularidade do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) do IBAMA, relativa a uso próprio de motosserra ou para empréstimo a terceiros.
2. Leia-se: Certidão de regularidade do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) do IBAMA, expedida no nome da empresa, relativa a uso próprio de motosserra ou para empréstimo a terceiros.
3. As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico 23/2026 permanecem inalteradas.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 86/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preço para a contratação de empresa prestadora de serviços de projeto, fornecimento, montagem e instalação de Móveis Planejados confeccionados em MDF por m², conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 234/2025
MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL e ROQUE DA SILVA DA COSTA resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 234/2025, conforme solicitado através do Processo Digital 6.481/2026.
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 130/2025
MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL e a empresa LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA. resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 130/2025, conforme solicitado através do Memorando 1.927/2026.
CONTRATO N° 83/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de apresentação artística musical da banda Falamansa, para realização de show ao vivo no dia 01 de agosto, durante a programação da tradicional Festa do Pescador.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de lâminas para 2(duas) motoniveladoras case 845 e 845-b (patrolas) e peças pertinentes à manutenção e fixação destas lâminas, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO N° 84/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do artista Paulinho Mixaria para realização de apresentação de humor no dia 02 de agosto de 2026, durante a programação oficial da Festa do Pescador, no Município de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO N° 75/2026
O presente contrato tem por objeto contratação da empresa Tess Tecnologia LTDA para fornecimento de assinatura de plataforma de inteligência artificial generativa, no plano Business, com acesso a múltiplos modelos de IA em modos texto (chat) e multimídia, incluindo recursos colaborativos para uso corporativo, desenvolvimento de agentes personalizados e programa de capacitação online.