Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
Licitações
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 92/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/2026
O presente instrumento tem por objeto a revogação do Chamamento Público nº 03/2026.
RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2026
O presente instrumento tem por objeto a rescisão do Termo de Credenciamento n.º 73/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 49/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria da Fazenda tem como objeto da presente dispensa de licitação a contratação da empresa especializada, para prestação de serviços especializados de gestão, sustentação, suporte e monitoramento da infraestrutura de servidores Linux (Ubuntu Server LTS) da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, incluindo administração de serviços de rede, segurança da informação, backup em nuvem, monitoramento contínuo e suporte técnico remoto e presencial sob demanda.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 48/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de remoção de adesivos das janelas da nova sede do Conselho Tutelar.
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/2026
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do lote/item 118/01 da Ata de Registro de Preços, adjudicados à contratada no Pregão Eletrônico n° 51/2025.
2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/2026
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do lote/item 49/01 da Ata de Registro de Preços, adjudicados à contratada no Pregão Eletrônico n° 51/2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 88/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 87/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.