O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de bombonas plásticas em polietileno de alta densidade (PEAD), com capacidade nominal de 200 (duzentos) litros, do tipo aberta com tampa removível e do tipo fechada, resistentes a impactos e intempéries, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 95/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 158/2025
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do lote/item 121/01 da Ata de Registro de Preços, adjudicados à contratada no Pregão Eletrônico n° 52/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços especializados de remoção intermunicipal de pacientes e cobertura assistencial em eventos, sob regime de chamado, mediante disponibilização de ambulâncias com equipe técnica habilitada, incluindo operação, equipamentos, insumos, manutenção, combustível e todos os custos necessários à execução integral do serviço.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleos lubrificantes, graxas e fluidos automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos e equipamentos da Prefeitura de Arroio do Sal, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 82/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 81/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 94/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, regionais e internacionais, sob demanda, mediante procedimento auxiliar de Credenciamento em Mercado Fluído.
REVOGAÇÃO RETIFICADA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
O presente Termo tem por objeto a revogação do Chamamento Público nº 03/2026, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde – SUS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 90/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.