O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de fiscalização, captura, apreensão, recolhimento e transporte de animais de grande porte, tais como bovinos, equinos e similares, encontrados soltos, abandonados ou em situação irregular em vias públicas, estradas e demais logradouros do Município de Arroio do Sal, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2026
Ata de Registro de Preços nº 123/2026, cujo objeto é aquisição de peças para estoque estratégico para reposição motoniveladoras cabe 845 e case 845b: lâmina 8 furos curva 3/4″, paraf.5/8×2.1/4″, porca 5/8″, chapa de desgaste e arruela.
3º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/2026
MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL e a empresa SOMA/RS Produtos Hospitalares Ltda resolvem celebrar o terceiro aditivo à Ata De Registro De Preços 20/2026, conforme solicitado através do Protocolo 5646/2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 87/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2026
Ata de Registro de Preços nº 122/2026, cujo objeto é serviços de limpeza de terrenos por lote.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 109/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 52/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 52/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de logística na área da saúde e acolhimento de pacientes aos munícipes de Arroio do Sal, que necessitem de atendimento médico na cidade de Porto Alegre.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2026, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 108/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
CONTRATO N° 102/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, regionais e internacionais.