O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e insumos de saúde, destinados ao abastecimento da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
CONTRATO N° 114/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial, mediante dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, c/c § 6º, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para a prestação do serviço de locação de máquina mini escavadeira 3,5 (três e meia) toneladas equipada com rompedor hidráulico.
ERRATA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026
Referente à cláusula 5.1.c da Minuta de Contrato:
Onde lia-se: O pagamento será efetuado até o 15º dia do mês subsequente ao mês do serviço prestado.
Leia-se: O pagamento será efetuado até o 60º dia do mês subsequente ao mês do serviço prestado.
As demais disposições do Edital do Pregão Eletrônico 30/2026 permanecem inalteradas.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 111/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO N° 110/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do cantor gospel Leandro Borges para realização de apresentação artística no dia 29 de julho de 2026, durante a programação oficial da Festa do Pescador, no Município de Arroio do Sal/RS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos, periféricos, componentes e materiais de informática destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias e órgãos da Administração Municipal de Arroio do Sal., conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Edital de Pregão Eletrônico 22/2026 e seu Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, peças e equipamentos destinados ao departamento de roçada – secretaria municipal de obras.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Edital de Pregão Eletrônico 22/2026 e seu Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, peças e equipamentos destinados ao departamento de roçada – secretaria municipal de obras.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Edital de Pregão Eletrônico 22/2026 e seu Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, peças e equipamentos destinados ao departamento de roçada – secretaria municipal de obras.
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2026
O presente Termo Aditivo visa ampliar o valor total do recurso repassado à entidade no Termo de Fomento nº 06 de 2026, bem como amplia o oferecimento na quantidade de aulas de jiu-jítsu, alterando o Plano de Trabalho nos itens: 6, 7, 8 e 9, como segue: