O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços gráficos e impressos personalizados, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 104/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
CONTRATO N° 80/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica, destinados à elaboração, revisão e adequação de projetos de leis ambientais no âmbito do Município.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos terceirizados, com profissionais Clínicos Gerais, em regime de plantões de 08 e 12 horas, para atendimento nas unidades de saúde do Município de Arroio do Sal/RS., conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO N° 107/2026
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados para planejamento, organização e execução de formação continuada destinada aos profissionais da rede municipal de ensino, contemplando encontros formativos voltados ao aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, especialmente no processo de alfabetização.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2026, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022
4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de fiscal para recolhimento de semoventes em via públicas do município de Arroio do Sal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 103/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2026, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
CONTRATO N° 106/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do Galpão das Patroas para realização de apresentação artística no dia 30 de julho de 2026, durante a programação oficial da Festa do Pescador, no Município de Arroio do Sal/RS.