O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 72/2025, decorrente do Pregão nº 23/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de peças, visando a manutenção (preventiva e corretiva) dos veículos pertencentes a frota do município de Arroio do Sal/RS, referente a: mecânica, auto elétrica e eletrônica, chapeação e pintura, e ar-condicionado veicular para veículos linhas leve, linha pesada e máquinas/implementos, para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Licitações
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 71/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 71/2025, decorrente do Pregão nº 23/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de peças, visando a manutenção (preventiva e corretiva) dos veículos pertencentes a frota do município de Arroio do Sal/RS, referente a: mecânica, auto elétrica e eletrônica, chapeação e pintura, e ar-condicionado veicular para veículos linhas leve, linha pesada e máquinas/implementos, para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exame diagnóstico por imagem — mamografia bilateral , destinados exclusivamente às mulheres usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, para fins de rastreamento do câncer de mama, nos termos dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, conforme descrito neste edital e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a futura e eventual prestação de serviços de segurança não armada, visando atendimento de eventos festivos, esportivos, culturais, feiras e demais necessidades da Administração Municipal de Arroio do Sal, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1° ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 92/2026
1° ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 92/2026, que tem por objeto a prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
1° ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 90/2026
1° ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 90/2026, que tem por objeto a prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
1° ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 86/2026
1° ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 86/2026, que tem por objeto a prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet banda larga e interligação de rede para transmissão de dados, incluindo fornecimento de sistema/equipamentos em regime de comodato, destinados ao atendimento das secretarias e demais setores da administração municipal, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos, periféricos, componentes e materiais de informática destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias e órgãos da Administração Municipal de Arroio do Sal., conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO N° 123/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação emergencial de empresa ou entidade especializada para prestação de serviços de recolhimento, transporte, hospedagem, alimentação, manejo e cuidados básicos de 04 (quatro) cães de porte médio/grande, pelo período de 03 (três) meses.