O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos terceirizados, com profissionais Clínicos Gerais, em regime de plantões de 08 e 12 horas, para atendimento nas unidades de saúde do Município de Arroio do Sal/RS., conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
CONTRATO N° 120/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição emergencial de 01 (uma) Fonte ATX 24P 500W para computador e 04 (quatro) Switches HPE Aruba Instant On 1930 24G, 4SFP/SFP, destinados à recomposição da infraestrutura de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Saúde e do Pronto Atendimento 24 Horas.
2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 152/2025
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do lote/item 100/01 da Ata de Registro de Preços, adjudicados à contratada no Pregão Eletrônico n° 52/2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 112/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2025
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2025, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de Engenharia Elétrica, destinado à execução de serviços de realização de PROJETOS ELÉTRICOS – prestação de serviços de engenharia da área elétrica nas escolas públicas do município de Arroio do Sal.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2025, que tem por objeto a locação de imóvel urbano, localizado na Avenida Federal nº 231, Bairro Magnus, município de Arroio do Sal, destinado ao funcionamento de depósito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e Cultura.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor taxa administrativa, tendo por objeto a contratação de agente de integração para prestação de serviços de administração, operacionalização e intermediação de programa de estágio não obrigatório remunerado, mediante articulação junto às instituições de ensino, visando ao preenchimento de vagas destinadas a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino médio, técnico e superior, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº10/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2026
Ata de Registro de Preços nº 127/2026, cujo objeto é serviços de coleta e transporte de inservíveis – lado norte e lado sul do município.
3º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 66/2024
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do lote/item 02/01 da Ata de Registro de Preços, adjudicados à contratada no Pregão Eletrônico nº 80/2024.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços unitários para a aquisição parcelada de medicamentos ambulatoriais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.