O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços gráficos e impressos personalizados, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026, para fins de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações relativas ao PNAE, e, subsidiariamente pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 113/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 60/2025
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 60/2025, que tem por objeto o fornecimento de seguros veiculares, pela CONTRATADA.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a futura e eventual prestação de serviços de segurança não armada, visando atendimento de eventos festivos, esportivos, culturais, feiras e demais necessidades da Administração Municipal de Arroio do Sal, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
ATA DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026
Publicação da Ata de Adjudicação referente à Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Esta publicação é retroativa à 31/03/2026.
ANULAÇÃO DO PREGÃO Nº 29/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste ACOLHER informação efetuada pelo Pregoeiro, constante no presente processo, determinando os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve ANULAR o Pregão Eletrônico n° 29/2026, nos termos do art. 71, III da Lei nº 14.133/2021.
Processo 8.033/2026.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 75/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 75/2025, decorrente do Pregão nº 23/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de peças, visando a manutenção (preventiva e corretiva) dos veículos pertencentes a frota do município de Arroio do Sal/RS, referente a: mecânica, auto elétrica e eletrônica, chapeação e pintura, e ar-condicionado veicular para veículos linhas leve, linha pesada e máquinas/implementos, para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 74/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 74/2025, decorrente do Pregão nº 23/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de peças, visando a manutenção (preventiva e corretiva) dos veículos pertencentes a frota do município de Arroio do Sal/RS, referente a: mecânica, auto elétrica e eletrônica, chapeação e pintura, e ar-condicionado veicular para veículos linhas leve, linha pesada e máquinas/implementos, para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 73/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 73/2025, decorrente do Pregão nº 23/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de peças, visando a manutenção (preventiva e corretiva) dos veículos pertencentes a frota do município de Arroio do Sal/RS, referente a: mecânica, auto elétrica e eletrônica, chapeação e pintura, e ar-condicionado veicular para veículos linhas leve, linha pesada e máquinas/implementos, para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.