1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 165/2025, que tem por objeto a aquisição de medicamentos básicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal.
Licitações
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2025
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 61/2025, que tem por objeto o fornecimento de seguros veiculares, pela CONTRATADA.
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2023
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 37/2023, que tem por objeto a contratação de seguro veicular para a frota do Município de Arroio do Sal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 130/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Edital de Pregão Eletrônico 27/2026 e seu Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é registro de preços visando a aquisição de equipamentos de ar condicionado split inverter, com as seguintes potências: 9.000, 12.000 e 18.000 btu s, todos com controle remoto (sem instalação), para atender as necessidades das secretarias municipais do município de arroio do sal-rs.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Edital de Pregão Eletrônico 21/2026 e seu Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de bombonas plásticas fabricadas em polietileno de alta densidade (pead) 100% virgem, com capacidade nominal de 200 (duzentos) litros, destinadas ao acondicionamento temporário de resíduos sólidos urbanos, compreendendo dois lotes distintos conforme especificações técnicas a seguir, para atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Arroio do Sal/RS.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos e insumos de saúde, destinados ao abastecimento da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2026
A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Edital de Pregão Eletrônico 16/2026 e seu Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é o registro de preços visando a aquisição de móveis de escritório, para a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços gráficos e impressos personalizados, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos operacionais, proteção individual, comunicação, iluminação, energia portátil, tecnologia e ferramentas destinados ao atendimento das demandas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Arroio do Sal, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 122/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.