ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026

Aos QUINZE dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Licitações para abrir os envelopes n° 01 – DOCUMENTOS e nº 02 – PROPOSTA, referentes à Chamada Pública n° 02/2026, cujo objeto é a contratação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Informa-se que, nos termos do artigo 165 da Lei 14.133, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recursos.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2026

A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos itens especificados no Edital de Pregão Eletrônico 26/2026 e seu Anexo I – Termo de Referência, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleos lubrificantes, graxas e fluidos automotivos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos e equipamentos da Prefeitura de Arroio do Sal.

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 65/2026

O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa especializada para fornecimento de kimonos, faixas e kits de patches personalizados destinados às atividades do Projeto de Jiu-Jitsu desenvolvido no CEMEI – Centro Municipal de Educação Integral.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020