O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de revitalização do pórtico municipal de Arroio do Sal/RS e para a construção e montagem de decks e passarelas em madeira, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE
Abertura prazo para contrarrazões ao recurso protocolado – Protocolo nº 7.715/2026.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 47/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 47/2025, decorrente do Pregão nº 33/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviço de locação de 125 (Cento e vinte e cinco) contentores mensalmente, de 1000 litros/cada, NOVOS para coleta de resíduos sólidos no município de Arroio do Sal, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação do sistema de iluminação pública na Avenida Arroio do Sal, no município de Arroio do Sal – RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços unitários para a aquisição parcelada de medicamentos ambulatoriais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
8° ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2023
8° ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens em comodato e instalação, prestação de serviços de segurança eletrônica por sistema de alarme continuo (24 horas ao dia) incluindo materiais, equipamentos e mão de obra; bem como serviços de controle e atendimento em caso de sinistro nos prédios públicos municipais.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes esportivos personalizados, compreendendo camisetas esportivas e jaquetas esportivas infanto-juvenis e adultas, destinados aos alunos, atletas e participantes das escolinhas esportivas, jogos escolares, campeonatos municipais e demais atividades esportivas, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tornearia, solda elétrica MIG e maçarico, por hora trabalhada, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 50/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 50/2025, decorrente do Pregão nº 39/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de cestas básicas visando suprir demanda da Secretaria Municipal da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2022
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2022, que tem por objeto a contratação de seguro veicular para a frota do Município de Arroio do Sal.