O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação por registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório e de cozinha com entrega e montagem inclusas, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículo ônibus escolar pertencente à frota municipal, compreendendo cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, acidentes pessoais de passageiros e demais coberturas necessárias à proteção do patrimônio público e à segurança dos usuários, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2026
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2026, que tem por objeto a execução de obra de Ampliação da E.M.E.F. Prof. Raimundo Fernandes de Oliveira, com área de ampliação de salas de aula, localizada na Avenida Rio Branco nº 307, Areias Brancas, Arroio do Sal.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços referente a limpeza e higienização de veículos, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
ERRATA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026
1. Em relação ao item 4.4. do Edital, que trata acerca da Garantia de Proposta, caso o sistema eletrônico não permita a inserção da garantia no momento do cadastro da proposta, a mesma deverá estar emitida até a data e horário de abertura da sessão pública, devendo ser encaminhada juntamente com a proposta adequada ao último lance, durante o prazo previsto na fase de julgamento. Além disso, em se tratando de garantia de proposta na modalidade de caução, a solicitação de informações quanto aos dados da conta bancária deverá ser feita através do e-mail licitaçõ[email protected] ou pelo telefone (51) 3687-3605.
2. Fica descrita, conforme tabela abaixo, a relação completa dos 38 pontos referidos no Termo de Referência:
CONTRATO Nº 132/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção e adequação da rede elétrica da Escola Municipal de Educação Infantil Bem Me Quer, localizada no Município de Arroio do Sal/RS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 65/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, A presente contratação tem por objeto o fornecimento de kimonos destinados aos participantes da Oficina de Jiu-Jitsu do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculada à Secretaria Municipal da Cidadania, bem
como o fornecimento de kimonos, faixas e kits de patches personalizados destinados aos alunos do Projeto de Jiu-Jitsu desenvolvido no Centro Municipal de Educação Integral (CEMEI), vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 133/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da apresentação artística do espetáculo Tributo Tim Maia, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2026, durante a programação oficial da 24ª Festa do Pescador, promovida pelo Município de Arroio do Sal/RS.
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2022
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2022, que tem por objeto a contratação de seguro veicular para a frota do Município de Arroio do Sal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 115/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.