O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios de forma futura e fracionada, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Educação, Administração e de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de vidros sob medida, espelhos, portas de abrir e correr em vidro com ferragens (portas completas e instaladas) e peças para fechaduras de portas de vidro separadamente, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo o fornecimento, confecção, impressão digital, instalação e retirada de adesivos autocolantes destinados à identificação institucional e à comunicação visual do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 82/2025
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 82/2025, que tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à assessoria para gestão das aplicações e investimentos dos recursos financeiros do RPPS, com base no DAIR e DPIN, incluindo análise de enquadramento às resoluções do CMN e à Política de Investimentos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 14.399/2022)
O Município de Arroio do Sal/RS, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e informa que no período de 14/08/2024 a 31/08/2026, estará aberto o prazo de inscrição de acordo com as normas deste Edital que se regerá pelas condições adiante estabelecidas, e também pela legislação vigente aqui referida.
ATA DA SESSÃO Nº 02 DA CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 02/2026
Referente à Habilitação do Sr. Israel Reis de Freitas após deferimento de recurso.
Informa-se que, nos termos do artigo 165 da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir de amanhã, 13/08/2026, para apresentação de recursos referente à habilitação do Sr. Israel Reis de Freitas.
CONTRATO Nº 139/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa para realização de programa pedagógico imersivo em ciência, astronomia e exploração espacial, com estrutura de planetário móvel (fulldome), plataforma educacional, oficinas pedagógicas e atividades científicas, a ser realizado nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2026, durante a Feira do Livro do Município de Arroio do Sal/RS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2026, que tem por objeto o registro de preços visando a aquisição de móveis escolares destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal/RS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 74/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para aquisição de instrumentos musicais e respectivos acessórios destinados à Banda Municipal, visando à renovação, complementação e manutenção do acervo de equipamentos utilizados nas atividades culturais, educativas, cívicas e apresentações oficiais promovidas pelo Município.