O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo suv, destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde de arroio do sal, para transporte administrativo, apoio às equipes de saúde e demais atividades institucionais, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de Recarga de gás liquefeito de petróleo GLP envasado em vasilhames tipo botijão de 13kg (refil), e recarga de gás liquefeito de petróleo GLP envasado em vasilhames tipo botijão de 45kg (refil), conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino e às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Turismo, visando atender às atividades pedagógicas, recreativas, esportivas, projetos educacionais, eventos esportivos e demais ações institucionais promovidas pelas secretarias, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa especializada e credenciada pela Secretaria de Previdência (SPREV/MPS) para prestação de serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação, orientação, acompanhamento e auditorias de supervisão, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios de forma futura e fracionada, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Educação, Administração e de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO Nº 138/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do projeto “Cultura nas Escolas – RAPensando a Educação”, contemplando a realização de Palestra Show, Oficina de Rima – Literatura através da letra RAP, Gravação em Estúdio Móvel, Oficina de Graffiti e Oficina de Dança de Rua, a serem desenvolvidas em seis escolas da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal/RS.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de construção de carneiras na área identificada como S14, localizada no Cemitério Municipal, em terreno de propriedade do Município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO Nº 130/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição emergencial de calcário agrícola dolomítico, destinado à correção da acidez do solo e ao atendimento das demandas dos programas de apoio à produção agropecuária desenvolvidos pelo Município de Arroio do Sal/RS.
JULGAMENTO DE RECURSO DA CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 02/2026
Informo que a Chamada Pública PNAE 02/2026 será retomada no dia 12/08/2026, às 14h00min na sede da Prefeitura de Arroio do Sal, localizada na Rua Alegrete nº 111.
Visto tratar-se de falha formal passível de saneamento, informo que foi aberta diligência para o licitante ISRAEL REIS DE FREITAS atender ao exposto no item 3.2 em relação ao item 3.1.2, alínea B (Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF), do edital até a retomada da sessão, inclusive durante a referida. (3.2 – Os documentos constantes do item 3.1 poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada por tabelião ou por funcionário do Município ou publicação em órgão da imprensa oficial. Os documentos emitidos em meio eletrônico, com o uso de certificação digital, serão tidos como originais, estando sua validade condicionada a verificação de autenticidade pela Administração).