O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas, camas hospitalares, macas de coleta e macas de flexão para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 68/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 68/2025, decorrente do Pregão nº 40/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de instrumentos musicais e acessórios para manutenção, destinados às atividades de ensino musical nas escolas municipais de Arroio do Sal, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 67/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 67/2025, decorrente do Pregão nº 40/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de instrumentos musicais e acessórios para manutenção, destinados às atividades de ensino musical nas escolas municipais de Arroio do Sal, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 65/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 65/2025, decorrente do Pregão nº 40/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de instrumentos musicais e acessórios para manutenção, destinados às atividades de ensino musical nas escolas municipais de Arroio do Sal, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 134/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 70/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 70/2025, decorrente do Pregão nº 45/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de kit automatizador de portão, peças diversas para manutenção e prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva em portões eletrônicos, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Paulista, n° 144, centro, para fins exclusivos da sede do setor tributário.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas, camas hospitalares, macas de coleta e macas de flexão para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar e de uso geral, destinados a suprir as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto registro de preços para a futura aquisição de tubos e lajes de concreto, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.