O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para aquisição de uniformes completos para os integrantes da Banda Municipal de Arroio do Sal.
Licitações
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, instalação, operação e suporte técnico de caminhão-palco, caminhão trio elétrico, palcos, sistemas de sonorização, iluminação, grupos geradores e painel de led, por diárias, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios de forma futura e fracionada, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026
1. Fica definido que a entrega dos materiais de limpeza deverá ser realizada nos seguintes endereços:
a) Secretaria de Saúde: Rua Caroba, nº 1325, Cristo Rei.
b) Almoxarifado: Rua Joaquina Vargas, nº 173, Centro.
2.Os demais termos do Edital de Pregão Eletrônico 56/2026 permanecem inalterados.
CONTRATO N° 141/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fiscalização, captura, transporte e recolhimento de animais de grande porte, tais como equinos, bovinos e outros de características semelhantes, encontrados soltos em vias públicas e demais áreas de domínio público do Município.
TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONSENSUAL – CONTRATO Nº 72/2026
O presente contrato tem por objeto, de comum acordo entre as partes, a extinção do nº 72/2026, celebrado em 24 de abril de 2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em assessoria técnica para captação de recursos, a partir de 24 de agosto de 2026.
CONTRATO N° 144/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e respectivos acessórios destinados à Banda Municipal, visando à renovação, complementação e manutenção do acervo de
equipamentos utilizados nas atividades culturais, educativas, cívicas e apresentações oficiais promovidas pelo Município.
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023, que tem por objeto o fornecimento de licença de uso, sem transferência de tecnologia, pelo período de 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/202, que tem por objeto o registro de preços visando futura e eventual aquisição de insumos, periféricos, componentes, equipamentos e materiais de informática destinados à manutenção, ampliação e modernização da infraestrutura tecnológica da Administração Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 86/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros, mediante locação de ônibus executivo, destinado ao transporte de mesários para participação em treinamento promovido pela Justiça Eleitoral.