Celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, em Arroio do Sal-RS, CEP 95.585-000, por seu Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto Da Silva, neste ato denominado CONTRATANTE e,
Licitações
CONTRATO N° 57/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação do SERVIÇO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOS ANOS INICIAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL COM FOCO EM: ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS QUALIFICADAS para a Secretaria Municipal de educação no município de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO N° 59/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa ou profissional autônomo especializado em Jiu-Jitsu para a realização de oficinas para crianças de 06 a 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos voltadas aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF.
2º ADITIVO AO CONTRATO 118/2024
2º ADITIVO AO CONTRATO 118/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Ampliação e Reforma do ESF Centro, na quadra 57, setor Centro, formados pelas Ruas Joaquina Vargas, Gustavo Raupp, Av. Farrapos e Av. Central, no município de Arroio do Sal.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição Capinadeiras Hidráulicas compatível com todos os modelos de mini carregadeiras e Capinadeiras tipo Mecânica para Trator, para manutenção das vias públicas municipais e Enxada Rotativa Para Acoplar ao Terceiro Ponto Do Trator (sem encanteriador), podadores e perfuradores de solo; para o melhor atendimento aos agricultores e outros trabalhos realizados no município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de malhão (rede) para cercamento de quadras esportivas e poliesportivas, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 37/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
ADITIVO Nº 2 – ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 78/2024
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Luciano Pinto da Silva, com fulcro no disposto no artigo 137, II “d”, da Lei 14.133/2021, vem, através do presente instrumento, declarar o REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO da ata de registro de preços nº 78/2024
CONTRATO N° 64/2025
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de solução pedagógica integrada composta por brinquedos, mobiliários pedagógicos, cama de descanso empilhável, materiais de faz de conta e organização, com acesso a plataforma digital formativa via QR Code e possibilidade de aquisição de livros físicos alinhados à BNCC, para atendimento às demandas da Educação Infantil do município.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Fica corrigida a descrição do item 1.1 DESCRIÇÃO DETALHADA, constante no Termo de Referência e no edital de Pregão Eletrônico 37/2025.