O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de mudas de árvores frutíferas destinadas ao plantio em praças públicas do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; do Decreto Municipal nº 10/2023 e do Decreto 37/2025.
Licitações
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de cestas básicas visando suprir demanda da Secretaria Municipal da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO N° 55/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de apresentação artística do espetáculo de humor “StandUp Bagual do Gaudêncio”, com o ator e humorista CRIS PEREIRA no dia 30 de julho de 2025.
CONTRATO Nº 56/2025
O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de triagem de resíduos sólidos domiciliares e inservíveis, armazenamento temporário, bem como a realização de palestras/aulas de educação ambiental, a serem executados na Central Municipal de Triagem de Resíduos, localizada na Avenida Camboim, nº 2137, Bairro Balneário Camboim, Município de Arroio do Sal/RS.
REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2025
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste ACOLHER parecer exarado pelo Setor Jurídico, anexo ao presente processo, determinando os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve REVOGAR a Concorrência Eletrônica n° 04/2025, nos termos do art. 71, § 3º da Lei nº 14.133/2021 e da Súmula nº 473 do STF.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição materiais necessários à manutenção da iluminação pública e manutenção elétrica em prédios públicos do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de peças, visando a manutenção (preventiva e corretiva) dos veículos pertencentes a frota do município de Arroio do Sal/RS, referente a: mecânica, autoelétrica e eletrônica, chapeação e pintura, e ar condicionado veicular para veículos linhas leve, linha pesada e máquinas/implementos, com base na Tabela Oficial AUDATEX para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de 1 (um) veículo 0 (zero) KM destinado a Secretaria Municipal da Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme convênio nº 3298/2024, com entrega imediata e integral; conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de kits escolares personalizados, compostos por mochila, estojo, bolsa saco, agenda, caneta e squeeze, conforme especificações detalhadas neste termo, destinados ao atendimento dos alunos e professores da rede municipal de ensino, visando proporcionar suporte adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas no ano letivo, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de materiais esportivos a serem utilizados nas competições esportivas e recreativas promovidas pelas Secretarias Municipais de Turismo e de Educação do Município de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.