3° ADITIVO AO CONTRATO N° 21/22, que tem por objeto a contratação de seguro veicular para a frota do Município de Arroio do Sal.
Licitações
AVISO DE DISPENSA POR VALOR 158/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa, para aquisição de: LÂMPADA H1 24V para veículo placa IYD0B62.
AVISO DE DISPENSA POR VALOR 157/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para contratação de empresa, para aquisição de: LÂMPADA H1 24V para veículo placa IZR0G99.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de troféus e medalhas, destinados à premiação de projetos, eventos e competições promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Turismo do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; do Decreto Municipal nº 10/2023 e do Decreto 37/2025.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de crachás, porta-crachás, presilha e cordão com presilha (conjunto) com arte inclusa no valor, credencias e cordão com presilha (conjunto), com arte inclusa no valor, identificação funcional composto por distintivos, e porta-distintivos com corrente (conjunto) e porta-documentos, para uso na Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; do Decreto Municipal nº 10/2023 e do Decreto 37/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025, que tem por objeto a aquisição de mudas de árvores frutíferas destinadas ao plantio em praças públicas do Município de Arroio do Sal/RS.
CONTRATO N° 63/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos automotivos sem motorista, incluindo manutenções (mecânica, elétrica, pneus), seguro total e assistência 24 horas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Arroio do Sal.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de peças, visando a manutenção (preventiva e corretiva) dos veículos pertencentes a frota do município de Arroio do Sal/RS, referente a: mecânica, autoelétrica e eletrônica, chapeação e pintura, e ar condicionado veicular para veículos linhas leve, linha pesada e
máquinas/implementos, com base no Software Oficial AUDATEX para atendimento das demandas de todas as Secretarias Municipais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO N° 58/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional especializado para ministrar palestra na Jornada Pedagógica durante a Festa do Pescador, promovida pela Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, no dia 30 de julho de 2025, às 17h30, no Parque de Eventos do Município.
CONTRATO N° 67/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional, pessoa física ou jurídica, para ministrar oficinas de dança destinadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos atendidos pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social de Arroio do Sal.