Altera dispositivo da Lei 3.178, de 30 de janeiro de 2024, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério.
Leis
LEI Nº 3270/2025
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3269/2025
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3268/2025
Dispõe sobre a isenção do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) no âmbito da regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) e outros programas de regularização fundiária de caráter social.
LEI Nº 3267/2025
Altera os arts. 19 e 24 e os Anexos I e II, da Lei 2.233, de 23 de junho de 2014.
LEI Nº 3266/2025
Cria o Museu Digital da História de Arroio do Sal com o objetivo de preservar, valorizar e divulgar a memória histórica, cultural, social e natural do município, por meio de plataforma online de acesso público e colaborativo.
LEI Nº 3265/2025
Institui a “Semana do Incentivo à Reciclagem” no Município de Arroio do Sal, e dá outras providências.
LEI Nº 3264/2025
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhorias de obra pública em vias do perímetro urbano e dá outras providências.
LEI Nº 3262/2025
Denomina a Avenida 1 como Avenida Joaquim Pedro Ferreira Leandro, no Balneário Lagoa do Camboim, neste município.
LEI Nº 3261/2025
CRIA LEGISLAÇÃO PRÓPRIA QUANTO A TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DE DOMICILIO EM ARROIO DO SAL.