Denomina a Rua Um como Rua João Pedro de Vargas, no Balneário São Jorge, neste município.
Leis
LEI Nº 3263/2025
Autoriza o Executivo conceder isenção de imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI), para imóveis integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida Reconstrução” – Programa compra assistida, instituído pela portaria 520, de 05 de junho de 2024 do Ministério das Cidades.
LEI Nº 3259/2025
Dispõe Sobre a Organização e Retirada de Fiação em Desuso ou Irregular Abaixo de 4 Metros em Vias Públicas do Município de Arroio e dá outras Providências.
LEI Nº 3258/2025
O Programa “Plantando o Amanhã” no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Arroio do Sal, com foco na conscientização ambiental e reflorestamento com espécies nativas em áreas públicas e de compensação ecológica, e dá outras providências.
LEI Nº 3257/2025
Institui o Programa “Semeando o Futuro – Educação Ambiental na Prática” no âmbito das escolas da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal, e dá outras providências.
LEI Nº 3256/2025
Acresce dispositivo ao art. 120. da Lei nº 175 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código Tributário.
LEI Nº 3255/2025
Altera dispositivo da Lei 2.491, de 28 de novembro de 2017, que trata de créditos tributários e não tributários.
LEI Nº 3254/2025
Altera dispositivos do art. 9º da Lei 2.912 de 22 de novembro de 2021 que trata de Bolsa Auxílio para estagiários.
LEI Nº 3253/2025
Abre crédito adicional especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3252/2025
Dispõe sobre a destinação de espaço no Posto de Saúde 24 Horas para funcionamento de farmácia privada, em regime de 24 horas, mediante chamamento público, e dá outras providências.