Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Leis
LEI Nº 2950/2022
Nomeia a Praça inominada, situada no Bairro Figueirinha, neste município, de Praça José Alves Valim.
LEI Nº 2.949/2022
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele SANCIONA E PROMULGA a seguinte Lei:
LEI Nº 2.948/2022
Autoriza o Município de Arroio do Sal a firmar Termo de Fomento com Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra de Areia e dá outras providências.
LEI Nº 2.947/2022
Altera o § 3º e o caput do art. 3º da Lei nº 2.554, de 30 de maio de 2018.
LEI Nº 2.946/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Arroio do Sal- ABVAS, reconhece como
inexigível o chamamento público e dá outras providências.
LEI Nº 2.945/2022
Cria gratificação para profissional nível superior que atua como Responsável técnico em setores da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências
LEI Nº 2.944/2022
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público na Secretaria da Saúde.
LEI Nº 2.943/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso dos ginásios de esportes da Rondinha e da sede do município.
LEI Nº 2.942/2022
Autoriza o Poder Executivo fornecer alimentação através de empresa aos servidores plantonistas da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.