Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento com o CTG Potros Sem Dono, reconhece como inexigível o chamamento
público e dá outras providências.
Leis
LEI Nº 2970/2022
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
LEI Nº 2969/2022
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2968/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento com o Esporte Clube Arroio do Sal – ECAS, referente ao PROMEC, reconhece como
inexigível o chamamento público e dá outras providências.
LEI Nº 2967/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento com a Associação Mãos e Patas, reconhece como inexigível o chamamento público e dá outras providências.
LEI Nº 2966/2022
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2965/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a União Arroio-salense de Skate- UAS para ministrar aulas de skate.
LEI Nº 2964/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento com a Sociedade dos Amigos de Arroio do Sal- SAAS, reconhece como inexigível o chamamento público e dá outras providências.
LEI Nº 2963/2022
Institui o Programa Troco Solidário, que tem por finalidade auxiliar financeiramente os Bombeiros Voluntários do Município de Arroio do Sal.
LEI Nº 2962/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento com o CTG Rincão de Estância, reconhece como inexigível o chamamento
público e dá outras providências.