Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Leis
LEI Nº 2980/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma Termo de Fomento com o LIONS de Arroio do Sal, visando disponibilizar 160 consultas oftalmológicas.
LEI Nº 2979/2022
Altera a Lei 2.920, de 15 de dezembro de 2021 que autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público das Secretarias Municipais.
LEI Nº 2978/2022
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências.
LEI Nº 2977/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento com o Clube União da Vila, reconhece como inexigível o chamamento público e dá
outras providências.
LEI Nº 2976/2022
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
LEI Nº 2975/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, como cessão de uso, área de terra para abertura de prolongamento da Rua Iarandu, na praia da Figueirinha neste município e dá outras
providências.
LEI Nº 2974/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote de propriedade do município para o Sr. Valmor Fontana.
LEI Nº 2973/2022
Altera dispositivo da Lei 2.944 de 19 de janeiro de 2022.
LEI Nº 2972/2022
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.