Altera dispositivos da Lei 2.429 de 20 de março de 2017.
Leis
LEI Nº 3075/2023
Dispõe sobre a cobrança da prestação de serviço realizada com maquinário e implementos agrícolas da Prefeitura de Arroio do Sal e dá outras providências.
LEI ORDINARIA N° 3074/2023.
Dá nova redação aos Anexos I e II da Lei nº 2.233, de 23 de junho de 2014.
LEI Nº 3073/2023
Altera o art. 1º da Lei 2.944, de 19 de janeiro de 2022 – cargos da saúde.
LEI Nº 3072/2023
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do município, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários, proventos dos aposentados e das pensões e define o VMR (Valor Municipal de Referência).
LEI Nº 3071/2023
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Permuta de servidores do Município de Arroio do Sal – RS com servidor dos Municípios de Xangri-lá – RS e Capão da Canoa e dá outras providências.
LEI Nº 3070/2022 – LOA 2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arroio do Sal para o Exercício financeiro de 2023.
LEI Nº 3069/2022
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Arroio do Sal e dá outras providências.
LEI Nº 3068/2022
Altera o art. 12 da Lei 2.399, de 27 de junho de 2016 – Gestão Democrática da Educação.
LEI Nº 3067/2022
Institui o Dia Municipal do Combate à Fome no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.