Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
2023
LEI N° 3105/2023
Disciplina o uso de caçambas Estacionárias “container? de entulhos na via pública dá outras providências.
LEI Nº 3104/2023
Nomeia a praça, inominada e situada entre a Avenida Farrapos, esquina com a Rua Dormélio Lopes da Silveira, estando ao sul da Avenida
Central, situada no Loteamento Cristo Rei, localizada neste Município, de Praça Elder Vitorino Brun.
LEI Nº 3103/2023
Altera o PPA, a LDO e a LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.
LEI Nº 3102/2023
Dispõe sobre o Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Arroio do Sal – REFIS MUNICIPAL 2023, e dá outras providências.
LEI Nº 3101/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3100/2023
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público das Secretarias Municipais.
LEI Nº 3099/2023
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3098/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3097/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.