Altera dispositivos da Lei 2.428, de 20 de março de 2017, e dá outras providências.
2023
LEI Nº 3115/2023
Cria o Plano Municipal de Cultura (PMC) e dá outras providências.
LEI Nº 3114/2023
Denomina, hoje conhecida como Estátua do Pescador, como Estátua João Alves Valim (Joca), localizada na Av. Assis Brasil entre as Ruas Independência e Alegrete.
LEI Nº 3113/2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Arroio do Sal, e dá outras providências.
LEI Nº 3112/2023
Altera o PPA, a LDO e a LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.
LEI Nº 3111/2023
Altera o PPA, a LDO e a LOA, abrindo Crédito Adicional Especial.
LEI Nº 3110/2023
Autoriza o Município de Arroio do Sal a firmar permissão de uso de bem imóvel de domínio municipal à Associação dos Pescadores de Arroio do Sal – APAS; Associação dos Bombeiros Voluntários de Arroio do Sal-ABVAS; Grupo Espírita Orai e Vigiai; Associação Cia da Trilha Off-road; Centro de Tradições Gaúchas Rincão de Estância e Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Arroio do Sal.
LEI Nº 3109/2023
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3108/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3107/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.